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  • Votar é obrigatório para brasileiros e naturalizados com idade entre 18 e 70 anos, e facultativo para jovens entre 16 e 17 e idosos com mais de 70. Em 5 de outubro próximo será realizado o primeiro turno das eleições presidenciais e para o governo dos estados, além da escolha de senadores e deputados estaduais e federais. Nesse cenário,...
    Publicado em 21.08.2014
    + mais
  • Com a sala de comissões lotada e com abaixo-assinado de mais de 25 mil assinaturas, os deputados estaduais pediram para avaliar com mais cautela o projeto de banimento do amianto em Santa Catarina Manhã do dia 05 de agosto, trabalhadores e trabalhadoras de diversas regiões do estado lotaram a sala de Comissão de Constituição e Justiça...
    Publicado em 21.08.2014
    + mais
  • O empregado que se afasta para prestar o serviço militar obrigatório deve notificar a empresa no caso de intenção de retornar ao trabalho. Com esse argumento, o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), reconheceu abandono de emprego por parte de um ajudante que, após dar baixa, não retornou à empresa VRF Construções Ltda....
    Publicado em 13.08.2014
    + mais
  • A partir desta quinta-feira (07/08), os patrões que não assinarem a carteira de trabalho do empregado doméstico poderão ser multados em R$ 805,06, segundo o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). A punição está prevista na Lei 12.964 sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 8 de abril e publicada no "Diário Oficial" da União...
    Publicado em 07.08.2014
    + mais
  • Rede também é acusada a desrespeito à jornada de trabalho, além da falta de equipamentos e condições adequadas de saúde e segurança. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas ajuizou uma ação civil pública que pede que o Walmart seja condenado a pagar R$ 125 milhões por supostamente cometer irregularidades trabalhistas....
    Publicado em 01.08.2014
    + mais

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Notícias

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Eleições: tira-dúvidas explica efeito do voto nulo

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Votar é obrigatório para brasileiros e naturalizados com idade entre 18 e 70 anos, e facultativo para jovens entre 16 e 17 e idosos com mais de 70. Em...

21/08/2014 Política

Trabalhadores pressionam e deputados adiam votação do projeto de proibição do amianto

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Com a sala de comissões lotada e com abaixo-assinado de mais de 25 mil assinaturas, os deputados estaduais pediram para avaliar com mais cautela o pro...

21/08/2014 Geral

Ministério desmente boatos sobre casos de Ebola no Brasil

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Esclarecimento Não há caso suspeito ou confirmado da doença no Brasil, afirma Saúde. Risco de transmissão para o país é considerado baixo   ...

21/08/2014 Geral

Indenização: trabalhadora se acidentou ao operar máquina sem treinamento adequado

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Uma auxiliar de produção de um frigorífico de aves do Sudoeste do Paraná será indenizada por danos morais e estéticos após sofrer acidente em atividad...

13/08/2014 Direitos do Trabalhador

Empregado que se afasta para serviço militar deve informar interesse de retornar ao trabalho

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O empregado que se afasta para prestar o serviço militar obrigatório deve notificar a empresa no caso de intenção de retornar ao trabalho. Com esse ar...

13/08/2014 Geral

Multa para patrão que não registrar doméstico começa a valer a partir do dia 07/08

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07/08/2014 Direitos do Trabalhador

Banco indenizará por limitar crédito de R$ 1 a cliente que contratou cartão

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O fornecedor que descumpre contrato e concede cartão de crédito com limite inferior ao contratado pelo consumidor gera dano moral, independentemente d...

07/08/2014 Notícias

Anunciadas regras de fiscalização das normas de proteção do trabalho doméstico

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Empregador que não respeitar legislação do trabalho doméstico será notificado e deverá comparecer ao Ministério do Trabalho e Emprego    c...

07/08/2014 Direitos do Trabalhador

Taxa de desemprego mantém-se praticamente estável em junho

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desempregoA taxa de desemprego no país manteve-se praticamente estável no mês de junho, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Fundação S...

01/08/2014 Emprego e desemprego

Walmart é acusado por assédio moral e MPT pede R$ 125 milhões

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Rede também é acusada a desrespeito à jornada de trabalho, além da falta de equipamentos e condições adequadas de saúde e segurança. O Ministério Púb...

01/08/2014 Direitos do Trabalhador

Tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina projeto de lei que proíbe a extração, produção e comercialização do amianto, matéria-prima cancerígena que mata centenas de trabalhadores

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No Brasil, em 10 anos morreram 2.400 pessoas com câncer relacionado ao amianto. Em 15 anos, no estado de Santa Catarina, 47 trabalhadores morreram por...

30/07/2014 Geral

MP denuncia Odebrecht por trabalho escravo e tráfico internacional de pessoas

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) denunciou o grupo empresarial Odebrecht por, segundo o órgão, manter 500 trabalhadores brasileiros em condições...

30/07/2014 Direitos do Trabalhador

Brasil é exemplo de como evitar retrocesso em ganhos sociais, segundo ONU

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30/07/2014 Geral

Caixa de posto de gasolina também tem direito a adicional de periculosidade

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21/07/2014 Direitos do Trabalhador

Bompreço é condenado a pagar danos morais por prática de “cheer”

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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) decidiu, por unanimidade, acolher o recurso de uma funcionária do Bompreço par...

17/07/2014 Geral

Mineradora é condenada por dispensar portadora de deficiência grave sem contratar outro empregado com mesmo tipo de deficiência

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Ninguém, absolutamente ninguém, está livre de tornar-se um portador de necessidades especiais. Quem lembra é a juíza Graça Maria Borges de Freitas, ti...

17/07/2014 Direitos do Trabalhador

Cobrar taxa de juros maior que fixada pelo mercado é prática abusiva

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Cobrar taxa de juros maior do que as fixadas pelo mercado e superior à adotada como parâmetro pelo Banco Central é prática abusiva. Com esse entendime...

16/07/2014 Cidadania

PIS começa a ser pago nesta terça-feira (15/07)

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Ministério do Trabalho e Emprego estima que mais de 20 milhões de trabalhadores terão direito ao benefício. O Abono Salarial e os Rendimentos do Prog...

15/07/2014 Direitos do Trabalhador

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Confira o piso salarial, quebra de caixa e convenção coletiva para 2013/2014 da categoria Concessionárias

Salário normativo

Direito reservados a quem exercem a função de caixa ou assemelhada para a categoria Concessionárias.

R$ 945,00

Para qualquer período na categoria Proffisional
Convenção coletiva

Baixe e fique por dentro dos seus direitos!

2012/2013 - CCT Concessionárias

Quebra de caixa

Direito reservados a quem exercem a função de caixa ou assemelhada para a categoria Concessionárias.

R$ 236,25 / 25% do normativo



Confira o piso salarial, quebra de caixa e convenção coletiva para 2012/2013 da categoria Contábeis

Salário normativo

Direito reservados a quem exercem a função de caixa ou assemelhada para a categoria Concessionárias.

R$ 910,80

Para qualquer período na categoria Proffisional
Convenção coletiva

Baixe e fique por dentro dos seus direitos!

2012/2013 - CCT Contábeis

Quebra de caixa

Direito reservados a quem exercem a função de caixa ou assemelhada para a categoria Concessionárias.

R$ 227,70 / 25% do normativo



Confira o piso salarial, quebra de caixa e convenção coletiva para 2013/2014 da categoria Farmácias

Salário normativo

Direito reservados a quem exercem a função de caixa ou assemelhada para a categoria Farmácias.

R$ 915,00

Para qualquer período na categoria Profissional
Convenção coletiva

Baixe e fique por dentro dos seus direitos!

2012/2013 - CCT Farmácias

Quebra de caixa

Direito reservados a quem exercem a função de caixa ou assemelhada para a categoria Concessionárias.

R$ 228,75 / 25% do normativo



Confira o piso salarial, quebra de caixa e convenção coletiva para 2012/2013 da categoria Varejista material óptico, Fotográfico e Cinematográfic.

Salário normativo

Direito reservados a quem exercem a função de caixa ou assemelhada para a categoria Varejista, Atacadista e Óptico.

R$ 845,00

Para qualquer período na categoria Profissional
Convenção coletiva

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2012/2013 - CCT Varejista, Atacadista e Óptico

Quebra de caixa

Direito reservados a quem exercem a função de caixa ou assemelhada para a categoria Concessionárias.

R$ 211,25 / 25% do normativo



Confira o piso salarial, quebra de caixa e convenção coletiva para 2013/2014 da categoria Varejista, Atacadista e Óptico

Salário normativo

Direito reservados a quem exercem a função de caixa ou assemelhada para a categoria Varejista, Atacadista e Óptico.

R$ 930,00

Para qualquer período na categoria Profissional
Convenção coletiva

Baixe e fique por dentro dos seus direitos!

2013/2014 - CCT Varejista, Atacadista e Óptico

Quebra de caixa

Direito reservados a quem exercem a função de caixa ou assemelhada para a categoria Concessionárias.

R$ 235,50 / 25% do normativo

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