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  • Você conhece seus direitos? Sabe como usar as leis trabalhistas a seu favor no dia-a-dia do trabalho? No próximo dia 10 de setembro o Sindicato dos Comerciários vai realizar um curso de Legislação Trabalhista, totalmente gratuito, na sede do Sindicato dos Comerciários, com início às 18h. Inscreva-se na sede do sindicato ou através...
    Publicado em 02.09.2014
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  • Iniciativa apresenta perfil das empresas participantes com informações atualizadas sobre quantidade de reclamações.   A plataforma consumidor.gov.br agora está disponível para os consumidores de todo Brasil. Lançada em 27 de junho pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), o serviço...
    Publicado em 02.09.2014
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  • Votar é obrigatório para brasileiros e naturalizados com idade entre 18 e 70 anos, e facultativo para jovens entre 16 e 17 e idosos com mais de 70. Em 5 de outubro próximo será realizado o primeiro turno das eleições presidenciais e para o governo dos estados, além da escolha de senadores e deputados estaduais e federais. Nesse cenário,...
    Publicado em 21.08.2014
    + mais
  • Com a sala de comissões lotada e com abaixo-assinado de mais de 25 mil assinaturas, os deputados estaduais pediram para avaliar com mais cautela o projeto de banimento do amianto em Santa Catarina Manhã do dia 05 de agosto, trabalhadores e trabalhadoras de diversas regiões do estado lotaram a sala de Comissão de Constituição e Justiça...
    Publicado em 21.08.2014
    + mais
  • O empregado que se afasta para prestar o serviço militar obrigatório deve notificar a empresa no caso de intenção de retornar ao trabalho. Com esse argumento, o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), reconheceu abandono de emprego por parte de um ajudante que, após dar baixa, não retornou à empresa VRF Construções Ltda....
    Publicado em 13.08.2014
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Informativo nº 46
Setembro de 2014
Por um sistema político  includente e democratico"
Comerciários preparam-se para o "Griyo dos excluídos"
Deputados adiam votação do projeto de Proibição do amianto



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Empresa de telemarketing é condenada por fazer “política de gestação”

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Center Comunicações Ltda. a indenizar em R$ 50 mil uma operadora de telemarketing po...

16/09/2014 Direitos do Trabalhador

Empresa deve pagar pensão a trabalhador braçal acidentado que não pode mais se expor ao sol

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O conceito de redução da capacidade laborativa deve ser interpretado de forma ampla, considerando as restrições a partir da realidade de trabalho vive...

16/09/2014 Direitos do Trabalhador

BRF Brasil Foods é condenada por fornecer EPI’s sem aprovação do MTE

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A entrega de equipamentos em desconformidade com os artigos 166 e 167 da CLT e NR 6/MTE acarreta a obrigação de pagar o adicional, pois em tais condiç...

09/09/2014 Trabalho

Walmart é condenado por obrigar funcionário a rebolar

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Condenação por danos morais foi arbitrada em R$ 30 mil, por violação de cláusula normativa, atentado contra a honra e a intimidade do trabalhador....

09/09/2014 Direitos do Trabalhador

Alteração de função ao longo do contrato de trabalho

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Em princípio, quando o empregado é admitido para exercer uma função especificada no seu contrato de trabalho, ele tem o direito de somente trabalhar n...

04/09/2014 Direitos do Trabalhador

Curso GRATUITO de Legislação Trabalhista

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Você conhece seus direitos? Sabe como usar as leis trabalhistas a seu favor no dia-a-dia do trabalho? No próximo dia 10 de setembro o Sindicato dos Co...

02/09/2014 Cidadania

Transtorno afetivo bipolar pode ser considerado doença grave, decide TRF-4

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Uma servidora da Justiça do Trabalho da 4ª Região, com transtorno afetivo bipolar, obteve judicialmente o direito de converter sua aposentadoria propo...

02/09/2014 Saúde

Supermercado é condenado por discriminar empregado com deficiência

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O Supermercados Imperatriz Ltda foi condenado pela 6ª Câmara do TRT-SC por aplicar advertência discriminatória a um ex-empregado com deficiência. O tr...

29/08/2014 Direitos do Trabalhador

Eleições: tira-dúvidas explica efeito do voto nulo

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Votar é obrigatório para brasileiros e naturalizados com idade entre 18 e 70 anos, e facultativo para jovens entre 16 e 17 e idosos com mais de 70. Em...

21/08/2014 Política

Trabalhadores pressionam e deputados adiam votação do projeto de proibição do amianto

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Com a sala de comissões lotada e com abaixo-assinado de mais de 25 mil assinaturas, os deputados estaduais pediram para avaliar com mais cautela o pro...

21/08/2014 Geral

Ministério desmente boatos sobre casos de Ebola no Brasil

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Esclarecimento Não há caso suspeito ou confirmado da doença no Brasil, afirma Saúde. Risco de transmissão para o país é considerado baixo   ...

21/08/2014 Geral

Indenização: trabalhadora se acidentou ao operar máquina sem treinamento adequado

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Uma auxiliar de produção de um frigorífico de aves do Sudoeste do Paraná será indenizada por danos morais e estéticos após sofrer acidente em atividad...

13/08/2014 Direitos do Trabalhador

Empregado que se afasta para serviço militar deve informar interesse de retornar ao trabalho

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O empregado que se afasta para prestar o serviço militar obrigatório deve notificar a empresa no caso de intenção de retornar ao trabalho. Com esse ar...

13/08/2014 Geral

Multa para patrão que não registrar doméstico começa a valer a partir do dia 07/08

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A partir desta quinta-feira (07/08), os patrões que não assinarem a carteira de trabalho do empregado doméstico poderão ser multados em R$ 805,06, seg...

07/08/2014 Direitos do Trabalhador

Banco indenizará por limitar crédito de R$ 1 a cliente que contratou cartão

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O fornecedor que descumpre contrato e concede cartão de crédito com limite inferior ao contratado pelo consumidor gera dano moral, independentemente d...

07/08/2014 Notícias

Anunciadas regras de fiscalização das normas de proteção do trabalho doméstico

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Empregador que não respeitar legislação do trabalho doméstico será notificado e deverá comparecer ao Ministério do Trabalho e Emprego    c...

07/08/2014 Direitos do Trabalhador

Taxa de desemprego mantém-se praticamente estável em junho

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desempregoA taxa de desemprego no país manteve-se praticamente estável no mês de junho, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Fundação S...

01/08/2014 Emprego e desemprego

Walmart é acusado por assédio moral e MPT pede R$ 125 milhões

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Rede também é acusada a desrespeito à jornada de trabalho, além da falta de equipamentos e condições adequadas de saúde e segurança. O Ministério Púb...

01/08/2014 Direitos do Trabalhador

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Confira o piso salarial, quebra de caixa e convenção coletiva para 2013/2014 da categoria Concessionárias

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R$ 945,00

Para qualquer período na categoria Proffisional
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Quebra de caixa

Direito reservados a quem exercem a função de caixa ou assemelhada para a categoria Concessionárias.

R$ 236,25 / 25% do normativo



Confira o piso salarial, quebra de caixa e convenção coletiva para 2012/2013 da categoria Contábeis

Salário normativo

Direito reservados a quem exercem a função de caixa ou assemelhada para a categoria Concessionárias.

R$ 910,80

Para qualquer período na categoria Proffisional
Convenção coletiva

Baixe e fique por dentro dos seus direitos!

2012/2013 - CCT Contábeis

Quebra de caixa

Direito reservados a quem exercem a função de caixa ou assemelhada para a categoria Concessionárias.

R$ 227,70 / 25% do normativo



Confira o piso salarial, quebra de caixa e convenção coletiva para 2013/2014 da categoria Farmácias

Salário normativo

Direito reservados a quem exercem a função de caixa ou assemelhada para a categoria Farmácias.

R$ 915,00

Para qualquer período na categoria Profissional
Convenção coletiva

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2012/2013 - CCT Farmácias

Quebra de caixa

Direito reservados a quem exercem a função de caixa ou assemelhada para a categoria Concessionárias.

R$ 228,75 / 25% do normativo



Confira o piso salarial, quebra de caixa e convenção coletiva para 2012/2013 da categoria Varejista material óptico, Fotográfico e Cinematográfic.

Salário normativo

Direito reservados a quem exercem a função de caixa ou assemelhada para a categoria Varejista, Atacadista e Óptico.

R$ 845,00

Para qualquer período na categoria Profissional
Convenção coletiva

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2012/2013 - CCT Varejista, Atacadista e Óptico

Quebra de caixa

Direito reservados a quem exercem a função de caixa ou assemelhada para a categoria Concessionárias.

R$ 211,25 / 25% do normativo



Confira o piso salarial, quebra de caixa e convenção coletiva para 2013/2014 da categoria Varejista, Atacadista e Óptico

Salário normativo

Direito reservados a quem exercem a função de caixa ou assemelhada para a categoria Varejista, Atacadista e Óptico.

R$ 930,00

Para qualquer período na categoria Profissional
Convenção coletiva

Baixe e fique por dentro dos seus direitos!

2013/2014 - CCT Varejista, Atacadista e Óptico

Quebra de caixa

Direito reservados a quem exercem a função de caixa ou assemelhada para a categoria Concessionárias.

R$ 235,50 / 25% do normativo

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